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Sabrina Colussi Souza, advogada especialista em Direito Empresarial e sócia da Bertuol de Moura Advogados, responde em entrevista ao Jornal do Comércio, confira:

Fisco não pode demorar mais de um ano para analisar pedido de contribuinte; Senado aprova duas operações de crédito do Rio Grande do Sul; STJ amplia o conceito de entidade familiar para proteção de bem de família; IR, PIS/PASEP, COFINS – Integralização de cotas – Empréstimo de ações de emissão de companhias abertas – Reintegra – Desoneração da […]

Nova ECF coloca IR e Contribuição Social na mira; É ilegal bloqueio de bens de sociedade anônima para pagar obrigação de sócio em sobrepartilha; Empresa Familiar é um bom negócio; Trabalhador Administrativo Receberá Adicional de Periculosidade; Sobrepartilha não vale se cônjuge sabe da existência dos bens requeridos; Empresa que adere a parcelamento pode rediscutir juros, […]

Sabrina Colussi Souza, Advogada Empresarial, especialista em Direito Público e L.L.M. em Direito dos Negócios pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, sócia da Bertuol de Moura Advogados, tem artigo publicado no Jornal do Comércio desta terça-feira (08/07/2014), confira:  

Por não provar jornada de funcionário, empresa deve pagar horas extras; Sócios de empresa em Lajeado são condenados por estelionato contra FGTS e FAT; Reconhecida repercussão de disputa sobre PIS/Cofins na importação de autopeças; Retransmissão de Rádio – Pagamento de direito autoral por som ambiente não depende de lucro; Coincidência de sócios é indício de grupo econômico para Execução […]

Mudança em contribuição de seguro acidente afeta empresa; Justiça proíbe planos de saúde de cobrar rescisão: decisão impede exigência de fidelidade de um ano e pagamento de dois meses por desistência; Proposta aumenta valor mínimo para que empresa pague adicional em Imposto de Renda; Doritos não consegue anular registro de Douraditos por ser “marca fraca”; Alcoólatra deve ser encaminhado […]

Por Sabrina Colussi Souza[1] sabrina@bertuoldemoura.adv.br O Supremo Tribunal Federal declarou que a contribuição previdenciária incidente sobre os serviços de cooperativas de trabalho, paga pelas empresas,é indevida. Entendeu que o artigo 22, IV da Lei 8.212/91 é inconstitucional, pois a União ao instituí-la extrapolou as regras constitucionais referentes ao financiamento da seguridade social. De fato as […]

O escritório Bertuol de Moura Advogados adota os sistemas Apol e Webseek, soluções LDSoft, para a gestão da área de Propriedade Intelectual.

Pequenas Empresas podem ficar isentas de Tributos Federais; Créditos da União passíveis de protesto somam R$ 89 bilhões; Empresa concorrente é proibida de usar a expressão “in box” em sua marca; Corte de energia gera dano moral após companhia descumprir liminar; Trabalho insalubre impede compensação e prorrogação de horas, diz TRT-3; Mantega anuncia incentivo a empresas de médio porte no […]

Ampliação do contrato de trabalho temporário passa a valer em julho; Pequena semelhança na grafia de marcas não significa uso indevido; Validade de multa em pedido de ressarcimento tributário indevido tem repercussão geral; Ausência de boa-fé e transparência justifica execução de bens de sócios; Receita e PGFN disciplinam procedimentos para adesão à reabertura do Refis da Crise.