Mudança em contribuição de seguro acidente afeta empresa; Justiça proíbe planos de saúde de cobrar rescisão: decisão impede exigência de fidelidade de um ano e pagamento de dois meses por desistência; Proposta aumenta valor mínimo para que empresa pague adicional em Imposto de Renda; Doritos não consegue anular registro de Douraditos por ser “marca fraca”; Alcoólatra deve ser encaminhado […]
Leia mais »Por Sabrina Colussi Souza[1] sabrina@bertuoldemoura.adv.br O Supremo Tribunal Federal declarou que a contribuição previdenciária incidente sobre os serviços de cooperativas de trabalho, paga pelas empresas,é indevida. Entendeu que o artigo 22, IV da Lei 8.212/91 é inconstitucional, pois a União ao instituí-la extrapolou as regras constitucionais referentes ao financiamento da seguridade social. De fato as […]
Leia mais »O escritório Bertuol de Moura Advogados adota os sistemas Apol e Webseek, soluções LDSoft, para a gestão da área de Propriedade Intelectual.
Leia mais »Pequenas Empresas podem ficar isentas de Tributos Federais; Créditos da União passíveis de protesto somam R$ 89 bilhões; Empresa concorrente é proibida de usar a expressão “in box” em sua marca; Corte de energia gera dano moral após companhia descumprir liminar; Trabalho insalubre impede compensação e prorrogação de horas, diz TRT-3; Mantega anuncia incentivo a empresas de médio porte no […]
Leia mais »Ampliação do contrato de trabalho temporário passa a valer em julho; Pequena semelhança na grafia de marcas não significa uso indevido; Validade de multa em pedido de ressarcimento tributário indevido tem repercussão geral; Ausência de boa-fé e transparência justifica execução de bens de sócios; Receita e PGFN disciplinam procedimentos para adesão à reabertura do Refis da Crise.
Leia mais »Governo deve adiar punição para empresa que não detalhar tributo em nota fiscal; Banco de horas é inválido quando jornada diária é superior a 10 horas; Novas regras para o CAGED; A partir de 2015, as empresas deverão informar seus estoques e produção no SPED; Nome de marca consolidada não pode ser usado por empresa de outro setor; Suspenso […]
Leia mais »Empregado receberá em dobro por repouso semanal concedido após sétimo dia; INPI não terá de indenizar empresa que alega prejuízo por cancelamento de marca; Empresas começarão a ser punidas por não mostrarem valores de tributos aos consumidores; Mantega: desoneração da folha será permanente para 55 setores; Cobranças de débitos por telefone e carta geram indenização […]
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