Meirelles: governo descarta aumento de impostos no momento; Receita Federal amplia esclarecimentos sobre a Regularização Cambial e Tributária de recursos no exterior; Consumidores e empresários debatem cobrança de comissão na venda de imóvel; Assistente demitido por erro de médico no preenchimento de atestado receberá.
Leia mais »Meirelles diz que não vai retirar CPMF do Congresso e fala em imposto transitório; Temer cria grupo de trabalho com centrais para discutir reforma da Previdência; Renúncia tácita à prescrição de dívida exige ato inequívoco do devedor; Publicada lei que determina o afastamento temporário de empregadas gestantes e lactantes de atividades e locais insalubres.
Leia mais »Pequena empresa que preservar emprego terá taxa menor no crédito; Alterações no CNPJ auxiliam combate à corrupção e à lavagem de dinheiro; Em caso de perda total do veículo, valor pago por seguradora deve ser o da data do acidente; Metade dos acordos salariais perde da inflação.
Leia mais »Receita Federal publica Instrução Normativa que amplia prazo da ECF; Carga tributária do Brasil sobe para 32,71% do PIB em 2015; Negativação indevida não gera dano moral se nome já estava sujo; Equipamentos de segurança são obrigatórios para reduzir riscos aos trabalhadores.
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