Empresa de produtos alimentícios não poderá usar expressão criada pela concorrente; Câmara aprova ampliação de parcelamento do Refis; Empresa é obrigada a devolver descontos realizados de forma indevida no contracheque de ex-empregada; Caminhões de carga terão chips para agilizar fiscalização em postos; “Cinturão” de tributos aprisiona cidadãos no Brasil; Recuperação judicial não impede execução contra terceiros, diz STJ; […]
Leia mais »Empresas têm até 9 de junho para divulgar imposto na nota; Dano moral: TRT/RJ defere indenização inédita na justiça do trabalho; Penhora não pode atingir valor integral em conta conjunta se apenas um titular sofre execução; Alegar confusão no mercado consumidor demanda provas; A revolução do imposto sobre a renda.
Leia mais »Por Raphael Di Cunto e Leandra Peres | De Brasília Guimarães (PT-MG): “Estamos melhorando as condições de arrecadação do governo e de pagamento das empresas” As empresas que quiserem aderir à reabertura do Refis, o programa que permite parcelar as dívidas tributárias vencidas até dezembro de 2013 com desconto de multas e juros, terão que pagar […]
Leia mais »FISCOSoft publica artigo: Nova lei anticorrupção: Risco de afetação do patrimônio das empresas por crimes cometidos contra a administração pública, produzido pela sócia da Bertuol de Moura Advogados, Sabrina Colussi. Confira na integra: A Lei Federal nº 12.846/2013 amplia o combate à corrupção no Brasil e traz sanções administrativas e cíveis capazes de atingir diretamente o patrimônio das pessoas jurídicas. […]
Leia mais »Lucro de controlada deve ser tributado; Limite para ICMS no Simples vai beneficiar 80% das companhias; Ecad pede que STF suspenda nova lei de direitos autorais; A alienação de vaga de garagem em condomínio edilício; Empresa vai pagar R$ 200 mil por não contratar deficientes.
Leia mais »A Bertuol de Moura Advogados, em parceria com Callegari Advogados promovem a palestra “RESPONSABILIDADES DAS EMPRESAS E DE SEUS ADMINISTRADORES FRENTE ÀS NOVAS LEIS PENAIS”, com o advogado criminalista André Luís Callegari, Doutor e Pós-Doutor em Direito Penal pela Universidad Autónoma de Madrid, Espanha.
Leia mais »Empresa deve corrigir data em carteira para incluir aviso prévio; Jurisprudência relativiza proteção à marca de renome; A EIRELI como instrumento de proteção patrimonial do empreendedor; A empresa é obrigada a fornecer EPI gratuitamente aos empregados; Senado reduz substituição tributária do ICMS; Fisco não cobrará IR no caso de desapropriação
Leia mais »Hoje (05/05/2014) foi publicado no Jornal do Comércio o artigo: Criação da marca: a importância da busca de anterioridade, produzido pela advogada da Bertuol de Moura Advogados, Mariana Arruda Nobrega Stedile. Para ela, “É imprescindível que os empresários protejam o patrimônio intangível da empresa desde a sua criação. Só com a devida prevenção, a marca terá chances […]
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