Trabalhador em contrato de experiência tem estabilidade garantida após acidente de trabalho; TRF determina retirada de nome de empresa de cadastro de inadimplentes; Fazenda regulamenta parcelamento para empresa em recuperação judicial; Renovação compulsória pelo locatário comercial.
Leia mais »Plenário mantém validade de MP que regula capitalização de juros e libera 13 mil; Receita prepara declaração ‘pronta’ do Imposto de Renda no próximo ano; Garantia estendida não integra base de cálculo do ICMS.
Leia mais »EPI que não protege trabalhador completamente garante adicional; Governo está preparando reforma do PIS e da Cofins; MP aumenta alíquotas do PIS e da Cofins sobre importação de bens e serviços; Necessidade de informar que o cômputo da área total do imóvel residencial vendido considera a vaga de garagem.
Leia mais »