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É nula doação que inclui parcela de patrimônio destinada aos herdeiros necessários;  Expressão comum não pode ser usada como marca exclusiva; Proposta de lei traz reabertura do Refis para todas as empresas; Gerenciar riscos e obter vantagem; Carf aceita PLR com base em resultado do grupo; Marco Civil da Internet é aprovado na Câmara; Empresa paga por exigir indevidamente certidão de […]

Nesta segunda (31/03/2014) foi publicado no Jornal do Comércio o artigo: Indicação Geográfica e o Mercado de Consumo, produzido pela advogada da Bertuol de Moura Advogados, Mariana Arruda Nobrega Stedile. Segundo ela, “uma parcela dos consumidores demanda produtos exclusivos e que tendem a contribuir para o fortalecimento da cultura e o meio ambiente. Essa é a razão pela qual se discute a relevância […]

Empresa de factoring tem direito de regresso contra faturizada que cedeu duplicatas frias; Renner fica impedida de vender produtos da marca própria Cortelle; Dez erros que podem levar à malha fina; Fisco adia novamente prazo para implantação do e-social; Demissão sem homologação de sindicato não é valida; Sentença livra empresa do adicional do FGTS

Sucessão e profissionalização antecipada do herdeiro são temas que, no Brasil e no mundo, estão diretamente relacionados. É muito difícil uma empresa familiar passar à geração seguinte sem que o sucessor tenha sido escolhido de forma pensada e antecipada, bem como que tenha passado por um processo preparatório para aprender a lidar com os papéis […]

“As produções de todas as artes são tipos de poesias e seus artesãos são todos poetas.” – Platão Criar e produzir móveis que poderão ser parte de um lar, de um empreendimento que está iniciando, que marcam histórias de vida e a passagem do tempo, sendo transmitidos para as gerações futuras é uma belíssima forma […]

Prazo para a entrega da Relação Anual de Informações Sociais será encerrado em 21.03.2014; Procedimentos simples que evitam multas no manuseio da carteira de trabalho (Ctps); Fazenda muda orientação sobre tributação de remessa ao exterior; Representante comercial deve ser indenizado com base na lei vigente na assinatura do contrato; Nome em Junta Comercial pode ser registrado no Inpi; Contabilidade: o […]

As empresas familiares, por enfrentarem conflitos vividos no seio familiar e, muitas vezes, transportá-los ao contexto negocial, dão vida ao antagonismo: razão e emoção, consubstanciando-o na dificuldade em implementar uma divisão entre a atividade profissional e a família, entre o plano dos negócios e o plano doméstico. A perpetuação da empresa familiar no mercado, bem […]

 Falta de gestão profissional ameaça pequenas empresas; Pedido de alto renome custará até R$ 41,3 mil (INPI); Ausência de bens e dissolução irregular da empresa não autorizam desconsideração da personalidade jurídica; Fisco altera aplicação de alíquotas de contribuição; STJ consolida entendimento sobre prazo para ação em caso de promissória sem força executiva; Falta de regras claras e erros nas […]