Prazo para adesão ao Refis da Crise termina hoje – 25/08/2014; Regulamentada MP que autoriza pagamento de qualquer parcelamento com prejuízo fiscal e base negativa da CSLL; Perda da Comanda – Saiba seus Direitos; Empresas são multadas por pagarem salários “por fora”.
Leia mais »Limitação da substituição tributária vai beneficiar pequenos negócios; Justiça proíbe operadoras de saúde de cobrar taxa de rescisão e exigir fidelidade de um ano; Retenção de carteira de trabalho por mais de 48 horas gera dano moral; Tributos devem ser restituídos em caso de perdimento de mercadoria.
Leia mais »Empregador doméstico que não registrar empregado está sujeito à multa a partir ee 07/08/2014; É devido o pagamento de aluguel por uso de bem comum a ex-companheira; Casa Patriarca e Pão de Açúcar podem usar marcas “Cassino” e “Casino” no Brasil; PGE-RS autoriza contribuinte a pagar dívida com precatório;
Leia mais »É com grande satisfação que comunicamos que nosso parceiro, especialista em Direto Penal, Dr André Luís Callegari, sócio-fundador da Callegari Advogados, receberá a Comenda Oswaldo Vergara 2014, concedida pelo Conselho Seccional do Rio Grande do Sul da OAB, com cerimônia a ser realizada no dia 11 de agosto, às 18h30min, no Teatro Bourbon Country. Parabéns […]
Leia mais »Aumento do tributo sobre acidente de trabalho; Carf aprova venda de ações por meio de sócio; Portaria conjunta PGFN/RFB nº 13/2014, publicada no dou de 01/08/2014; Pessoas que assumirem a guarda de recém-nascidos órfãos agora têm estabilidade provisória no emprego; Venda de calçados semelhantes por empresas distintas não configura concorrência desleal; Banco é condenado por transferir valores da conta-salário para […]
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