Dilma sanciona lei que aumenta impostos sobre produtos importados; BC considerará expectativa de inflação alta em 2016 para definir Selic; Impenhorabilidade de bens necessários ao exercício da profissão só alcança pessoa física; Quais os Prazos de Guarda de Documentos Trabalhistas?
Leia mais »Entenda o que muda com as novas regras do seguro-desemprego; Salário Mínimo Regional é lei e deve ser cumprida retroativamente a 1º/2/2015; Herdeiros respondem por dívida após a partilha na proporção do quinhão recebido;Simples Nacional – Prestadoras de serviço de portaria por cessão de mão de obra estão impedidas de aderir ao regime.
Leia mais »Reconhecida repercussão geral de discussão sobre ISS e valor de multa por mora; Novo prazo para compensação de indébito tributário vale para ações ajuizadas sob a LC 118; STJ reconhece a validade do contrato de gaveta; Sócio responde por execução trabalhista se bens da empresa não quitarem dívida;
Leia mais »Doméstica na nova era; Compra de material de limpeza gera créditos de PIS e Cofins para empresa de alimentos; Título executivo extrajudicial com cláusula arbitral pode ser executado no Judiciário.
Leia mais »