Empresa com débito em atraso poderá se beneficiar de bônus de adimplência fiscal; Empresa deve devolver metade dos gastos do INSS após acidente de trabalho; OAB apresenta a candidatos propostas para defesa do consumidor e direito tributário; Inscrição de consumidores em cadastro de inadimplentes é questionada no Supremo.
Leia mais »Sabrina Colussi Souza, advogada especialista em Direito Empresarial e sócia da Bertuol de Moura Advogados, responde em entrevista ao Jornal do Comércio, confira:
Leia mais »Fisco não pode demorar mais de um ano para analisar pedido de contribuinte; Senado aprova duas operações de crédito do Rio Grande do Sul; STJ amplia o conceito de entidade familiar para proteção de bem de família; IR, PIS/PASEP, COFINS – Integralização de cotas – Empréstimo de ações de emissão de companhias abertas – Reintegra – Desoneração da […]
Leia mais »Nova ECF coloca IR e Contribuição Social na mira; É ilegal bloqueio de bens de sociedade anônima para pagar obrigação de sócio em sobrepartilha; Empresa Familiar é um bom negócio; Trabalhador Administrativo Receberá Adicional de Periculosidade; Sobrepartilha não vale se cônjuge sabe da existência dos bens requeridos; Empresa que adere a parcelamento pode rediscutir juros, […]
Leia mais »Sabrina Colussi Souza, Advogada Empresarial, especialista em Direito Público e L.L.M. em Direito dos Negócios pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, sócia da Bertuol de Moura Advogados, tem artigo publicado no Jornal do Comércio desta terça-feira (08/07/2014), confira:
Leia mais »Por não provar jornada de funcionário, empresa deve pagar horas extras; Sócios de empresa em Lajeado são condenados por estelionato contra FGTS e FAT; Reconhecida repercussão de disputa sobre PIS/Cofins na importação de autopeças; Retransmissão de Rádio – Pagamento de direito autoral por som ambiente não depende de lucro; Coincidência de sócios é indício de grupo econômico para Execução […]
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