Primeira Seção discute incidência do IR e da CSLL sobre rendimentos de operações financeiras; MME prepara “portabilidade da conta de luz”; entenda como funciona; Tribunal rejeita alegação de plágio em projetos arquitetônicos em condomínio de luxo; Empresa que apelidou de “ofensores” trabalhadores com baixa produtividade é condenada a pagar indenização por danos morais.
