Governador do RS anuncia eliminação da substituição tributária do setor vitivinícola; Comissão Mista da Câmara aprova parecer que limita atuação da Receita; Emitente é responsável por cheque emprestado a terceiro; Vendedora receberá indenização (R$ 30 mil) por constrangimento em “atividade motivacional”.
