Direito Ambiental

Áreas de Atuação

A banca BERTUOL DE MOURA ADVOGADOS, preocupada com o desenvolvimento sustentável, através de uma equipe multidisciplinar, oferece ampla assessoria jurídica no Direito Ambiental, em especial:

  • Assessoramento nas questões de restrição ambiental impositiva;
  • Atuação em processos de licenciamento, para obtenção de licença-prévia, licença de instalação e licença de operação;
  • Acompanhar a elaboração de termos de ajustamento de conduta;
  • Suporte à empresa na análise e implementação de exigências legais de preservação ambiental para instalação da sede da empresa;
  • Auditorias ambientais em parceria com empresas especializadas e auxiliando no ajuste de condutas;
  • Atuação na esfera judicial e extrajudicial.